Format: 3 selected / Language: Portuguese - Blacklight Search Results

Title:: O novo sistema penal (de acordo com a Lei no. 6.416, de 24-5-1977) /
Author:: Jesus, Damásio E. de.
Format:: Book
Language:: Portuguese

123. O pitoresco e o polémico no ensino, no direito, na justiça, na polícia, nas prisões :

Title:: O pitoresco e o polémico no ensino, no direito, na justiça, na polícia, nas prisões :
Author:: Lyra, Roberto,
Format:: Book
Language:: Portuguese

124. O sujeito ativo da obrigação tributária /

Title:: O sujeito ativo da obrigação tributária /
Author:: Carrazza, Roque Antonio.
Format:: Book
Language:: Portuguese

125. Adultério, a mais infamante causa de divórcio /

Title:: Adultério, a mais infamante causa de divórcio /
Author:: Lima, Domingos Sávio Brandão.
Format:: Book
Language:: Portuguese

126. Comentários práticos à CLPS :

Title:: Comentários práticos à CLPS :
Author:: José, Farid Salomão,
Format:: Book
Language:: Portuguese

127. A Constituição explicada :

Title:: A Constituição explicada :
Author:: Jacques, Paulino.
Format:: Book
Language:: Portuguese

128. Da co-delinqüência em face do novo Código penal /

Title:: Da co-delinqüência em face do novo Código penal /
Author:: Jesus, Damásio E. de.
Format:: Book
Language:: Portuguese

129. O INPS e o excepcional.

Title:: O INPS e o excepcional.
Author:: Instituto Nacional de Previdência Social.
Format:: Book
Language:: Portuguese

130. Inventários e partilhas (interpretados pelos Tribunais) /

Title:: Inventários e partilhas (interpretados pelos Tribunais) /
Format:: Book
Language:: Portuguese

131. Legalização das pessoas jurídicas /

Title:: Legalização das pessoas jurídicas /
Author:: Lopes, Geraldo Gonçalves.
Format:: Book
Language:: Portuguese

132. A Lei 4.320 comentada /

Title:: A Lei 4.320 comentada /
Author:: Machado Júnior, J. Teixeira (José Teixeira)
Format:: Book
Language:: Portuguese

133. A Lei 4.320 comentada /

Title:: A Lei 4.320 comentada /
Author:: Machado Júnior, J. Teixeira (José Teixeira)
Format:: Book
Language:: Portuguese

134. Noções práticas de direito civil ; parte geral e teoria das obrigações /

Title:: Noções práticas de direito civil ; parte geral e teoria das obrigações /
Author:: Lobo, José Carlos Ferreira.
Format:: Book
Language:: Portuguese

135. O ministério público e o processo civil :

Title:: O ministério público e o processo civil :
Author:: Lopes, José Fernando da Silva,
Format:: Book
Language:: Portuguese

136. A nova lei das sociedades anônimas :

Title:: A nova lei das sociedades anônimas :
Author:: Carvalhosa, Modesto Souza Barros.
Format:: Book
Language:: Portuguese

137. Do processo tributário :

Title:: Do processo tributário :
Author:: Lima, Arnaud de Abreu.
Format:: Book
Language:: Portuguese

138. O resultado, no direito penal /

Title:: O resultado, no direito penal /
Author:: Luna, Everardo da Cunha.
Format:: Book
Language:: Portuguese

139. Comentários à Consolidação das leis do trabalho /

Title:: Comentários à Consolidação das leis do trabalho /
Author:: Carrion, Valentin.
Format:: Book
Language:: Portuguese

140. Como julgar, como defender, como acusar /

Title:: Como julgar, como defender, como acusar /
Author:: Lyra, Roberto.
Format:: Book
Language:: Portuguese

141. A Constituição explicada :

Title:: A Constituição explicada :
Author:: Jacques, Paulino.
Format:: Book
Language:: Portuguese

142. Diários oficiais dos estados brasileiros /

Title:: Diários oficiais dos estados brasileiros /
Author:: Lins, Maria Inês de Bessa.
Format:: Book
Language:: Portuguese

143. Direito penal normativo /

Title:: Direito penal normativo /
Author:: Lyra, Roberto,
Format:: Book
Language:: Portuguese

144. Furto, roubo, latrocínio :

Title:: Furto, roubo, latrocínio :
Author:: Carvalho, Luiz Penteado de.
Format:: Book
Language:: Portuguese

145. Interpretação no direito tributário /

Title:: Interpretação no direito tributário /
Format:: Book
Language:: Portuguese

146. A Lei 4.320 comentada /

Title:: A Lei 4.320 comentada /
Author:: Machado Júnior, J. Teixeira (José Teixeira)
Format:: Book
Language:: Portuguese

147. A Lei 4.320 comentada /

Title:: A Lei 4.320 comentada /
Author:: Machado Júnior, J. Teixeira (José Teixeira)
Format:: Book
Language:: Portuguese

148. A Lei 4.320 comentada /

Title:: A Lei 4.320 comentada /
Author:: Machado Júnior, J. Teixeira (José Teixeira)
Format:: Book
Language:: Portuguese

149. Novos tipos penais :

Title:: Novos tipos penais :
Author:: Karam, Munir.
Format:: Book
Language:: Portuguese

150. Programa de instituições de direito :

Title:: Programa de instituições de direito :
Author:: Jorge, Hélio Maldonado.
Format:: Book
Language:: Portuguese

151. Rotinas das construtoras e empreiteiros :

Title:: Rotinas das construtoras e empreiteiros :
Author:: Lopes, Geraldo Gonçalves.
Format:: Book
Language:: Portuguese

152. Sobre partidos políticos, direito eleitoral e outros ensaios /

Title:: Sobre partidos políticos, direito eleitoral e outros ensaios /
Author:: Luisi, Luiz.
Format:: Book
Language:: Portuguese

153. A desapropriação e as limitações do direito à propriedade privada :

Title:: A desapropriação e as limitações do direito à propriedade privada :
Author:: Lopes, Gilberto G. Siqueira.
Format:: Book
Language:: Portuguese

154. Curso de direito e processo do trabalho.

Title:: Curso de direito e processo do trabalho.
Author:: Machado, Francisco de Mello.
Format:: Book
Language:: Portuguese

155. Direito judiciário trabalhista :

Title:: Direito judiciário trabalhista :
Author:: Klein, Tolstoy Claderciano.
Format:: Book
Language:: Portuguese

156. Direito penal científico :

Title:: Direito penal científico :
Author:: Lyra, Roberto,
Format:: Book
Language:: Portuguese

157. A Lei 4.320 comentada /

Title:: A Lei 4.320 comentada /
Author:: Machado Júnior, J. Teixeira (José Teixeira)
Format:: Book
Language:: Portuguese

158. Temas jurídico-trabalhistas:

Title:: Temas jurídico-trabalhistas:
Author:: Machado, Renato,
Format:: Book
Language:: Portuguese

159. Teoria da norma tributária /

Title:: Teoria da norma tributária /
Author:: Carvalho, Paulo de Barros.
Format:: Book
Language:: Portuguese

160. O tipo penal e a teoria finalista da ação /

Title:: O tipo penal e a teoria finalista da ação /
Author:: Luisi, Luiz.
Format:: Book
Language:: Portuguese

161. O trabalhador na indústria do petróleo :

Title:: O trabalhador na indústria do petróleo :
Author:: Lins, Edilberto Quintela Vieira.
Format:: Book
Language:: Portuguese

162. Condomínio /

Title:: Condomínio /
Author:: Machado, Marcello Lavenère.
Format:: Book
Language:: Portuguese

163. Curso de direito comercial /

Title:: Curso de direito comercial /
Author:: Macedo, Gastão A.
Format:: Book
Language:: Portuguese

164. Curso de direito internacional privado [por] Sérgio Loreto Filho.

Title:: Curso de direito internacional privado [por] Sérgio Loreto Filho.
Author:: Loreto Filho, Sérgio,
Format:: Book
Language:: Portuguese

165. A luta pelo divórcio

Title:: A luta pelo divórcio
Author:: Carneiro, Nelson,
Format:: Book
Language:: Portuguese

166. Manual das locações, residencial, não-residencial e comercial, consolidação das leis do inquilinato, contratos, ações de despejo, renovatória /

Title:: Manual das locações, residencial, não-residencial e comercial, consolidação das leis do inquilinato, contratos, ações de despejo, renovatória /
Author:: Jota, Dantas B.
Format:: Book
Language:: Portuguese

167. Parceria percuária;

Title:: Parceria percuária;
Author:: Machado, Paulo Coelho.
Format:: Book
Language:: Portuguese

168. Prática forense; como postular em juízo (direito judiciário civil)

Title:: Prática forense; como postular em juízo (direito judiciário civil)
Author:: Klein, Tolstoy Claderciano.
Format:: Book
Language:: Portuguese

169. Processo penal militar;

Title:: Processo penal militar;
Author:: Machado Filho, Lino.
Format:: Book
Language:: Portuguese

170. Manual prático do contratos agrários e pecuários.

Title:: Manual prático do contratos agrários e pecuários.
Author:: Machado, Antonio Luiz Ribeiro,
Format:: Book
Language:: Portuguese

171. Novo direito penal /

Title:: Novo direito penal /
Author:: Lyra, Roberto,
Format:: Book
Language:: Portuguese

172. Procuradoria-Geral da Justiça Militar: do inquérito policial militar,

Title:: Procuradoria-Geral da Justiça Militar: do inquérito policial militar,
Author:: Josephson, C de Osiris.
Format:: Book
Language:: Portuguese

173. Toxicomania: nôvo Decreto-lei no. 385. de 26-XII-68, relação das substâncias e preparados do S.N.F.;

Title:: Toxicomania: nôvo Decreto-lei no. 385. de 26-XII-68, relação das substâncias e preparados do S.N.F.;
Author:: Machado, Sylvio B.
Format:: Book
Language:: Portuguese

174. Trabalhos de direito penal /

Title:: Trabalhos de direito penal /
Author:: Luna, Everardo da Cunha.
Format:: Book
Language:: Portuguese

175. Dos crimes especiais (Com remissão aos últimos atos legislativos).

Title:: Dos crimes especiais (Com remissão aos últimos atos legislativos).
Author:: Loureiro, Osman.
Format:: Book
Language:: Portuguese

176. O direito da agro-indústria açucareira.

Title:: O direito da agro-indústria açucareira.
Author:: Jungmann, Fernando.
Format:: Book
Language:: Portuguese

177. A empreŝa e a participação do empregado :

Title:: A empreŝa e a participação do empregado :
Author:: Bezerra Neto, Vincente.
Format:: Book
Language:: Portuguese

178. A Constituição explicada (a Emenda constitucional número 1, de 17 de outubro de 1969, e Atos institucionais básicos, anotados, com os respectivos textos na íntegra)

Title:: A Constituição explicada (a Emenda constitucional número 1, de 17 de outubro de 1969, e Atos institucionais básicos, anotados, com os respectivos textos na íntegra)
Author:: Jacques, Paulino.
Format:: Book
Language:: Portuguese

179. Estrutura jurídica do crime e outros estudos /

Title:: Estrutura jurídica do crime e outros estudos /
Author:: Luna, Everardo da Cunha.
Format:: Book
Language:: Portuguese

180. Fraudes (dolo e culpa) em contabilidade.

Title:: Fraudes (dolo e culpa) em contabilidade.
Author:: Klein, Tolstoy Claderciano.
Format:: Book
Language:: Portuguese

181. Insalubridade e periculosidade;

Title:: Insalubridade e periculosidade;
Author:: Lobo, Eugenio Roberto Haddock.
Format:: Book
Language:: Portuguese

182. Curso de direito do trabalho.

Title:: Curso de direito do trabalho.
Author:: Machado, Francisco de Mello.
Format:: Book
Language:: Portuguese

183. Guia do chefe de pessoal na emprêsa moderna;

Title:: Guia do chefe de pessoal na emprêsa moderna;
Author:: Machado, Francisco de Mello.
Format:: Book
Language:: Portuguese

184. Impôsto de renda, 1969;

Title:: Impôsto de renda, 1969;
Author:: Carneiro, Erymá.
Format:: Book
Language:: Portuguese

185. Isenções subjetivas e objetivas dos tributos federais /

Title:: Isenções subjetivas e objetivas dos tributos federais /
Format:: Book
Language:: Portuguese

186. Postilas de direito penal;

Title:: Postilas de direito penal;
Author:: Lyra Filho, Roberto.
Format:: Book
Language:: Portuguese

187. Relatório.

Title:: Relatório.
Author:: Instituto dos Advogados Brasileiros. Comissão para Elaboração de um Projeto de Constituição.
Format:: Book
Language:: Portuguese

188. A nova ação de alimentos;

Title:: A nova ação de alimentos;
Author:: Carneiro, Nelson,
Format:: Book
Language:: Portuguese

189. Tarifa para os seguros de transportes terrestres de mercadorias.

Title:: Tarifa para os seguros de transportes terrestres de mercadorias.
Author:: Instituto de Resseguros do Brasil.
Format:: Book
Language:: Portuguese

190. Tomás Antônio Gonzaga e o direito natural.

Title:: Tomás Antônio Gonzaga e o direito natural.
Author:: Machado, Lourival Gomes.
Format:: Book
Language:: Portuguese

191. A Constituição do Brasil explicada.

Title:: A Constituição do Brasil explicada.
Author:: Brazil.
Format:: Book
Language:: Portuguese

192. Manual das correições.

Title:: Manual das correições.
Author:: Barros, Ennio Bastos de.
Format:: Book
Language:: Portuguese

193. A presidência do Congresso Nacional na Constituição de 1967,

Title:: A presidência do Congresso Nacional na Constituição de 1967,
Author:: Loureiro Júnior,
Format:: Book
Language:: Portuguese

194. Estudo para regulamentação das cargas máximas por eixo nos transportes rodoviários.

Title:: Estudo para regulamentação das cargas máximas por eixo nos transportes rodoviários.
Author:: Instituto de Pesquisas Rodoviárias.
Format:: Book
Language:: Portuguese